O governo Lula e o Congresso Nacional fecharam um acordo sobre um modelo de reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores da economia intensos em mão de obra. Esse entendimento foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A desoneração atinge setores econômicos que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que ela é importante para a geração e manutenção de emprego e renda. Esse modelo permite que empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento — que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

O acordo prevê que a contribuição continuará sobre o faturamento, ou seja, no formato atual, neste ano.

A partir de 2025, haverá um aumento progressivo da cobrança sobre a folha, começando em 5%. Esse aumento será acompanhado da redução gradual do tributo sobre o faturamento, de forma a equalizar a carga tributária.

O ministro explicou ainda que o 13º salário permanecerá desonerado até 2027, como foi solicitado pelas empresas.

— Estamos buscando uma convergência do Executivo com o Legislativo, a partir de uma premissa fundamental, que é da maturidade política e do diálogo como solução dos problemas — afirmou o presidente do Senado.

O acordo com os municípios para a manutenção da desoneração ainda não foi fechado e será debatido na semana que vem em sessão do Senado, com a presença de representantes dos prefeitos, além do ministro.

FONTE: O GLOBO.